Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:57
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:04
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:10
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:45
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:00
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:09
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:03
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:28
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:55
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 12:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:19
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:05
Único imóvel de família é bem impenhorável mesmo locado a terceiros
A locação a terceiros do único imóvel de propriedade da família não afasta o benefício legal da impenhorabilidade do bem.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:03
Exercício do jornalismo depende de preenchimento de requisitos
O reconhecimento judicial do exercício da profissão de jornalista só é possível com o preenchimento dos requisitos previstos na legislação específica.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:03
Vantuil acredita que Lula manterá Varas da JT na LDO
A LDO foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional e aguarda a sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 15:51
Fonteles contesta leis do Mato Grosso que definem prazos de crédito de ICMS para municípios
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, está contestando no STF duas leis complementares (LCs) do Estado do Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 11:20
Plenário aprova direito a cônjuge ameaçado no lar
Vai à sanção proposta que resguarda direitos de vítimas de maus-tratos na relação familiar.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:02
TJPR deve julgar ex-secretário acusado de se beneficiar com ato de regulamentação do bingo
Segundo o ministro, o STJ examinou a questão em algumas oportunidades anteriores, decidindo em todas elas pela competência dos Tribunais, desde que os delitos tivessem relação com a gestão administrativa.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 09:00
Araçagi pagará verbas a servidora no período pós-eleitoral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou sem exame de mérito (não conheceu) recurso do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (13ª Região).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Deficiência - Maior de 67 - Procedente II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.